Suspensa devido à pandemia de Covid-19, a prova de vida de aposentados e pensionistas voltará a ser obrigatória a partir de maio. Ela é feita todos os anos por milhões de pessoas em todo o Brasil como forma de evitar fraudes contra a Previdência. Mas agora os idosos não precisarão se arriscar indo às agências bancárias.
A Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) e o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), empresas públicas que cuidam dos dados dos brasileiros e da Tecnologia da Informação, criaram a Prova de Vida Digital, sistema que funciona pelo celular e evita o deslocamento dos aposentados e pensionistas até as agências.
Os aposentados e pensionistas que não comparecem às agências bancárias ou utilizarem o aplicativo (App) para fazer a prova de vida terão seus benefícios bloqueados pelo INSS.
O aplicativo vai facilitar o procedimento também para os segurados que não podem ir aos bancos em que recebem o benefício para apresentar um documento de identificação com foto. Os beneficiários que não podiam ir até as agências bancárias por doença ou dificuldade de locomoção, antes podiam fazer a comprovação de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS, agora podem usar o celular. Aqueles que moram no exterior, também devem fazer anualmente a prova de vida.
Utilização
Para utilizar a ferramenta, o segurado deverá baixar e instalar o aplicativo no celular Android ou IPhone. O sistema usa biometria facial dos beneficiários que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Título de Eleitor registrado nas bases de dados do Denatran e Tribunal Superior Eleitoral.
Os dados dos beneficiários com CNH e Título de Eleitor são armazenados pelo Serpro que, junto com a Dataprev, fazem um cruzamento de dados para atestar a ‘vida digital’ do cidadão. De acordo com a Dataprev, o sistema usa tecnologia de ponta desenvolvida no Brasil pelas empresas públicas para facilitar a vida dos brasileiros e economizar o uso dos recursos públicos.
Risco é a privatização
Caso o governo federal prossiga com seus planos de privatização do Serpro e da Dataprev, a Prova de Vida digital também será feita pelas empresas compradoras. Especialistas temem que os dados como a imagem ou as informações sobre a vida laboral dos aposentados e pensionistas fiquem na mão de terceiros, colocando em risco a privacidade dos dados e o respeito à Lei Geral de Proteção de Dados. (Com agências) (Foto: Nando Neves)