SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
À Secretaria de Assuntos Jurídicos compete:
- Cuidar dos andamentos dos assuntos jurídicos de interesses da categoria, conjuntamente com os advogados e ad referendum da Diretoria Colegiada;
- Implementar as atividades da Secretaria;
- Elaborar e submeter à deliberação da Diretoria Colegiada suas propostas de trabalho;
- Encaminhar à Coordenação, mensalmente, relatório por escrito das atividades desenvolvidas pela Secretaria para a devida avaliação da colegiada e posterior divulgação.