Após três anos de silêncio sem receber representantes da maioria dos servidores do Executivo Federal, o Ministério da Economia abriu as portas e realizou uma reunião com representantes do Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) nesta terça-feira (22/3). A data coincide com a véspera do início de uma greve por reposição emergencial de 19,99%, pleito protocolado pelo conjunto do funcionalismo no dia 18 de janeiro e reapresentado nos 2 e 18 de fevereiro. Além da Condsef/Fenadsef, participaram da reunião o Sinasefe, Asfoc, Fasubra, Fenasps e a CUT.
Sem avanços concretos, a reunião foi conduzida pelo diretor de Relações de Trabalho no Serviço Público, José Borges. O governo segue insistindo na impossibilidade de abrir negociações que gerem impacto financeiro por limitações orçamentárias. Diante dos questionamentos sobre o longo silêncio frente às reivindicações dos servidores surgiu a promessa de que uma resposta oficial aos pleitos apresentados deve ser dada até o dia 1º de abril.
Desde a semana passada o Fonasefe mantém uma vigília permanente em frente ao Bloco P do ministério que vai ser mantida nas próximas semanas. Nessa quarta-feira (23/3) algumas categorias devem iniciar paralisações, e nova jornada de lutas vai acontecer entre os dias 29 e 31 de março com participação de todas as entidades e centrais sindicais.
Dilma deu aumento
A última negociação em torno do reajuste salarial do funcionalismo público aconteceu em 2015, durante a gestão da ex-presidenta Dilma Rousseff. Depois disso, as negociações foram encerradas e os salários da massa dos servidores ficaram congelados. São cinco anos sem reajuste para a grande maioria dos servidores federais. E com o retorno do fantasma da inflação, os salários estão, na verdade, sendo puxados para baixo.
No orçamento 2022 o governo Bolsonaro destinou R$37,6 bilhões de reais para emendas parlamentares, desse total R$16,5 estão no “orçamento secreto”. Também estão reservados quase R$2 trilhões para o refinanciamento da dívida pública que gera lucros absurdos para uma pequena minoria de banqueiros e especuladores do mercado financeiro.
Além disso, em 2021, graças ao aumento consecutivo dos combustíveis, a arrecadação aumentou 17,35%! Corrigido pela inflação, o valor representa R$ 1,971 trilhão. Ou seja, verbas públicas não faltam. O que falta é vontade política de investir no setor público que atende milhões de brasileiros.
Pressão contínua
Mesmo frente as negativas do governo, servidores não devem recuar e vão seguir insistindo em buscar uma recomposição emergencial capaz de recompor perdas nos últimos anos. “Estamos começando a furar o bloqueio com nossas ações de pressão, mas eles seguem resistentes em sinalizar com qualquer proposta em direção ao nosso pleito legítimo”, pontuou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef).
Vale lembrar que servidores têm até o dia 4 de abril para conquistar a reposição inflacionária emergencial que traga alívio financeiro para a categoria. Se não houver correção neste momento, ela só poderá ser feita em 2024, devido a legislação aprovada no ano passado que proíbe a reavaliação de salários em anos de transição de mandatos de governadores e presidentes. (Com agências)