Enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, segue a pressão para colocar em votação a PEC 32/20, da reforma administrativa de Bolsonaro-Guedes, entidades representativas de servidores públicos, centrais sindicais, com apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, avançam no reforço de mobilização contra a proposta que ameaça os serviços públicos brasileiros. Por meio de falas de diversos ministros, incluindo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o governo reitera que é contra a proposta.
Na terça-feira (12/9), a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef) esteve na Câmara dos Deputados em reunião convocada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. Coordenadores da Frente, o deputado Rogério Correia (PT-MG) e a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) reforçaram que haverá resistência no Congresso Nacional. Mas lembraram que os servidores, como em 2021, também deverão reforçar a pressão junto a parlamentares, buscar suas bases nos estados e nos gabinetes em Brasília, reforçar a mobilização em aeroportos, nas ruas e nas redes, para que a PEC 32/20 possa ser derrotada de vez.
Um manifesto conjunto de entidades de servidores federais, estaduais, municipais, centrais sindicais e sociedade civil organizada também deve ser amplamente divulgado na busca de apoio junto à sociedade, que terá seus direitos frontalmente atingidos caso seja aprovada essa PEC da “deforma” administrativa. Vale lembrar que a PEC 32 é considerada por diversos especialistas a pior peça sobre Administração Pública já enviada ao Congresso Nacional.
Essa luta é fundamental para a defesa dos serviços públicos, indispensável à recuperação e expansão dos programas sociais e ao desenvolvimento do povo e da nação brasileira. Com a desculpa de modernizar o setor público, a PEC 32/20 de Bolsonaro-Guedes liquida os serviços públicos para que empresários lucrem às custas dos impostos pagos pelos brasileiros e passem a cobrar por serviços que hoje são garantidos por nossa Constituição.
Fechar calendário de lutas
Servidores federais, que estão em mobilização também na Campanha Salarial 2024, realizam através de diversos fóruns e centrais sindicais uma plenária nacional neste sábado (16/9). O objetivo é debater um calendário unificado com atividades em defesa de recomposição salarial, equiparação de benefícios, reestruturação de carreiras, mas também com destaque no combate à PEC 32/20.
A Condsef/Fenadsef, que representa 80% dos servidores do Executivo, levará proposta aprovada em sua plenária realizada terça-feira (12/9) de um Dia Nacional de Luta em todo o Brasil no dia 3 de outubro. A pressão também deve se dar dentro do Congresso Nacional, tanto por orçamento justo, quanto pela derrota da reforma administrativa. Acompanhe e participe dessa luta.
Valorizar os servidores e os serviços públicos é fortalecer o Brasil! (Com agências)