Servidores públicos das três esferas retornaram ao Senado nesta quarta-feira (22/6) para mais um ato cobrando a retirada de “gatilhos” e “amarras” do texto do arcabouço fiscal. Após a audiência Pública realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado no último dia 15, organizada pelo senador Paulo Paim (PT), foi anunciada a retirada do Fundeb e do Fundo Constitucional do DF pelo relator Omar Aziz (PSD). Mas o piso da enfermagem, os concursos, nomeações e reposição salarial de servidores seguem bloqueados pelos gatilhos.
A matéria passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e segue para análise no Plenário do Senado. Uma vez aprovadas alterações no texto do projeto ele deve voltar ainda à Câmara dos Deputados.
Em nota divulgada recentemente, entidades representantes dos servidores públicos e de trabalhadores da iniciativa privada reforçaram ser fundamental a ‘remontagem’ do Estado com a valorização do serviço público e contratação de novos servidores, por concursos, para recuperar a qualidade dos serviços prestados.
Para o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef), Sergio Ronaldo, sem servidores e serviços públicos não haverá recuperação possível para o Estado brasileiro. “Por isso, a luta contra esse “calabouço fiscal” precisa estar de mãos dadas com nossas principais reivindicações, incluindo a reestruturação de carreiras e a necessária recomposição da força de trabalho por meio de concursos”, afirmou.
Mesa permanente de negociação
A Condsef/Fenadsef participou nessa quarta-feira (21/6) de reunião no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que definiu protocolo e diretrizes da Mesa Nacional de Negociação Permanente com servidores federais. A previsão inicial é de que em até duas semanas as negociações sejam efetivamente retomadas.
A expectativa é de que na próxima semana o MGI já divulgue a data da primeira reunião formal da mesa. A partir daí, baseadas no protocolo e diretrizes definidos para a Mesa Nacional, as mesas setoriais de negociação também deverão ser retomadas.
Em luta contra a aprovação do arcabouço fiscal contendo “gatilhos” e “amarras” que podem congelar salários e impedir concursos, a Condsef e entidades representantes dos servidores públicos federais lembram que esse é um obstáculo que pode até mesmo inviabilizar o andamento de negociações junto ao MGI. (Com agências)