Em nota unificada, a bancada sindical, representada pelas centrais sindicais, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas do Estado (Fonacate), manifestou indignação com falta de proposta de reajuste do governo.
A bancada ressalta que o valor de R$ 1,5 bilhão é considerado insuficiente para suprir a demanda de recomposição salarial necessária para cobrir as perdas inflacionárias enfrentadas pelo funcionalismo público. Além disso, gera preocupação a falta de prioridade dada também às pautas não remuneratórias. “Está na hora de irmos para as ruas pressionar, cobrar parlamentares e denunciar à sociedade em geral. Se preciso for, iremos construir a greve geral do funcionalismo público federal e resgatar a dignidade”, destaca o documento (leia o documento completo no final desta matéria).
Na última quarta-feira (30/8), durante audiência pública sobre a Lei do Orçamento (LDO/2024) na Comissão Mista de Orçamento, representantes dos servidores públicos aproveitaram a presença da ministra do Planejamento, Simone Tebet, para questionar a falta de orçamento destinado às pautas de valorização dos trabalhadores públicos. “Ministra do Planejamento, cadê o servidor no orçamento?”, questionaram em protesto.
Nesta sexta-feira (1/9) o Fonasefe deve se reunir para discutir um calendário de mobilização em torno da luta por orçamento justo. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef) deve agendar em seguida uma plenária nacional de sua base, que representa 80% dos servidores do Executivo, para debater ações em torno da defesa de aporte orçamentário maior para investimento no funcionalismo. (Com agências)
NOTA PÚBLICA
A Bancada Sindical, representando os (as) trabalhadores (as) de diferentes setores do serviço público federal, torna pública sua indignação frente à proposta apresentada pelo governo durante a 4ª Rodada da Mesa Nacional de Negociação. A proposta em questão não prevê índice de reajuste salarial em 2024, uma vez que o Ministério da Gestão e Inovação informou que foi feita uma reserva no orçamento federal de 2024, de R$1,5 bilhão, para tratar de questões relativas aos(às) servidores(as) públicos federais. Assim, no conjunto dos gastos, se houver recomposição, esta será inferior a 1%!
A Bancada ressalta que este valor é considerado insuficiente para suprir a demanda de recomposição salarial necessária para cobrir as perdas inflacionárias enfrentadas pelo funcionalismo público. Em um cenário em que os(as) servidores(as) públicos federais, durante a última década, sofreram perdas salariais agudas, é imperativo que os reajustes recomponham os salários, para que o serviço público seja atrativo para os(as) trabalhadores(as).
Além disso, a Bancada expressa sua preocupação quanto à falta de prioridade dada às pautas não remuneratórias e, em particular, a ausência de qualquer manifestação a respeito da revogação do Decreto 10.620/2021. Essa legislação, que versa sobre a criação da unidade gestora previdenciária, é uma questão que afeta diretamente os interesses dos trabalhadores(as) e merece a devida atenção do governo.
A Bancada Sindical reconhece a relevância da Mesa Permanente na manutenção do diálogo entre os trabalhadores públicos e o governo, mas exige que as respostas do MGI às propostas feitas na mesa sejam feitas de maneira mais objetiva. A valorização dos (as) servidores(as) públicos e a atenção às suas demandas são essenciais para um serviço público de qualidade e uma sociedade mais justa.
No entanto, os dirigentes sindicais compartilham sua indignação diante da proposta de reajuste e da desconsideração das pautas não remuneratórias.
Ao final da reunião, os representantes sindicais decidiram convocar uma plenária nacional dos servidores públicos para discutir um calendário de mobilização, inclusive com possibilidade de greve. Está na hora de irmos para as ruas pressionar, cobrar parlamentares e denunciar à sociedade em geral. Se preciso for, iremos construir a greve geral do funcionalismo público federal e resgatar a dignidade.
Na luta sempre, em defesa do trabalhador do serviço público!
Brasília, 29 de agosto de 2023