Servidores públicos federais em todo o Brasil realizaram nessa quarta-feira (3/4) um Dia Nacional de Mobilização e Paralisação em busca de avanços nas negociações com o governo. No Rio, o protesto aconteceu na Candelária, com a presença de servidores e representantes do Sintrasef e de diversas instituições e órgãos públicos espalhados pelo Estado.
Em Brasília, o ato em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) rendeu uma reunião com o secretário de Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo, que sinalizou a possibilidade de uma reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) acontecer já na próxima semana.
De Norte a Sul, atos unificados deram o recado de que o fucionalismo tem pressa no atendimento de suas demandas mais urgentes. Está em curso também o debate sobre a ampliação da greve no funcionalismo, em busca de avanços no processo de negociação com o governo.
Técnico-Administrativos das Instituições Federais de Ensino estão com atividades paralisadas e professores universitários aprovaram indicativo de greve a partir do dia 15 de abril. Pelo menos doze categorias promovem operação-padrão em suas atividades, enquanto servidores de dezenas de categorias estão em mobilização permanente.
Reajuste já!
A bancada sindical, que apresentou uma contraproposta unificada ao governo no final de janeiro, reivindica uma resposta a essa pauta. Com salários muito defasados e corroídos pela inflação de mais de seis anos em que não tiveram nenhum reajuste, os servidores lutam por um percentual de reajuste ainda este ano. Em sua proposta no ano passado o governo sinalizou reajuste zero para 2024, mas deixou a possibilidade de apresentar uma proposta caso o cenário de arrecadação melhorasse, o que vem ocorrendo.
A bancada sindical ainda pressiona para que a recomposição nos benefícios ocorra já a partir de maio, como o próprio governo sinalizou. Na contraproposta dos servidores, a reivindicação é a equiparação dos valores entre os Três Poderes.
Na proposta feita pelo governo, o valor do auxílio-alimentação passaria dos atuais R$ 658 para R$1.000. Ainda por essa proposta, o auxílio-saúde sairia dos atuais R$ 144 para R$ 215, em média, considerando a contrapartida paga pelo governo. Vale lembrar que a Geap aumentou em 8% o valor dos planos para servidores acima de 59 anos. Já o auxílio-creche sairia de R$ 321 para R$ 484,90. O Executivo tem os valores mais defasados nos auxílios alimentação, creche e saúde.
Reestruturação e correção salarial
A reestruturação das carreiras e instalação das mesas setoriais que ainda não estão em funcionamento também estão entre as demandas prioritárias. O MGI informou ainda que já foram firmados onze acordos e outros três devem ser celebrados em breve. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef), que representa a maioria dos servidores do Executivo, reforçou que é preciso garantir a efetividade do processo de negociações com todo o funcionalismo.
A luta pela correção das distorções dos salários dos servidores do PGPE, CPST e PEC´s, sem carreira definida, segue em destaque. Feijoó informou que a pretensão do governo é de que até a metade deste ano todas as mesas tenham sido instaladas. Algumas já instaladas devem ser convocadas entre abril e maio para seguir o processo de negociações.
Mais pressão
Entre os dias 16, 17 e 18, um novo desafio está na pauta da Campanha Salarial 2024 dos servidores federais. Uma agenda intensa de atividades em Brasília está prevista nesses três dias, incluindo uma marcha no dia 17. “Vai ser a nossa mobilização que vai dizer o tamanho da nossa conquista e da nossa vitória”, destacou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef. (Com agências)