Servidoras saíram às ruas de diversas cidades do Brasil neste 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, em clamor pela vida, contra o feminicídio, contra a violência de gênero, contra o desemprego e pela igualdade de direitos, especialmente no mercado de trabalho.
No Centro do Rio uma passeata percorreu a avenida Rio Branco no fim de tarde e reuniu sindicatos, movimentos sociais, estudantes e cidadãs sob o lema “Bolsonaro Nunca Mais”. Filiada ao Sintrasef, Claudia Vitalino lembrou durante a passeata que as mulheres são maioria no serviço público, e que nesse momento de desmonte e desrespeito de gênero e raça pelo governo Bolsonaro é hora de união. “Precisamos estar na rua, e dentro de nosso sindicato, para lutar por melhorias salariais! Também devemos reforçar que o Brasil é signatário de duas convenções; a Convenção 100, pela igualdade de tarefas e salários no trabalho; e a Convenção 111, contra o racismo no ambiente de trabalho, mas não as cumpre”, disse ela.
Mesmo sendo maioria – 52% da população brasileira é formada por mulheres -, e em geral tendo mais estudo, as mulheres têm menos oportunidades no mercado de trabalho e não progridem nas carreiras como os homens. Em épocas de crise, elas são as primeiras a serem demitidas e as últimas a serem recontratadas, geralmente com salários mais baixos. Outra realidade no ambiente de trabalho é o sofrimento com o machismo, assédios morais e sexuais.
Sem políticas públicas
E em governos de direita, mais preocupados com cortes de gastos do que com o bem-estar da população, como é o caso do governo de Jair Bolsonaro (PL), as mulheres sofrem também com a falta de políticas públicas mais assertivas que as contemplem para que possam exercer suas atividades profissionais. Exemplos dessas políticas são o aumento no número de creches e a maior estabilidade no emprego após a volta da licença maternidade.
Dados atualizados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios Contínua (PNDA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até o 4º trimestre de 2021, mostram que mulheres com 14 anos ou mais de idade representam apenas 43,8% do total de pessoas na força de trabalho e 41,6% entre o total de ocupados e ocupadas.
Por outro lado, entre as pessoas desocupadas as mulheres representam 52,2%, e entre as pessoas fora da força de trabalho são 64,2%.
De acordo com um levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a situação só piorou nos últimos sete anos. A recessão, em 2015 e 2016, seguida de baixo crescimento nos três anos seguintes, restabeleceu e aprofundou características como alta taxa de desemprego, crescente informalidade, desigualdade de oportunidades e aumento do número de pessoas subutilizadas da força de trabalho.
Para Adriana Marcolino, técnica da subseção do Dieese da Central Única dos Trabalhadores (CUT), “mesmo em ciclos de crescimento econômico a desigualdade entre mulheres e homens se mantém estável porque ela é estrutural”. Para complicar, completa ela, “ainda há o preconceito de que mulher engravida, deixa de trabalhar para cuidar dos filhos e, claro, há o machismo que elas enfrentam para conseguir evoluir na carreira”.
Segundo outra pesquisa do IBGE, em 2019, a participação das mulheres sem filhos na força de trabalho era 35,2% maior em relação à participação daquelas com filhos. Ao contrário, os homens que têm filhos não enfrentam nenhuma desvantagem.
Para reduzir a desigualdade
As primeiras medidas a serem tomadas para mudar este cenário de desigualdade e preconceito com as trabalhadoras, em especial as grávidas ou nas chamadas ‘idades férteis’, é a ampliação dos horários de atendimento das creches, o aumento no número de vagas disponíveis no mercado de trabalho para as mães trabalhadoras e o fim das demissões após o término da licença maternidade, pontua Adriana Marcolino.
“Os horários de atendimento das creches não são compatíveis com os horários em que essas mães saem do trabalho, o que acaba provocando mais demissões”, diz a técnica, que critica outra política muito comum das empresas, que é demitir a mulher quando ela volta da licença maternidade. “É preciso uma política de estabilidade maior no emprego para que as mulheres possam readequar suas vidas ao trabalho”, afirma.
Outra política pública defendida por Adriana Marcolino para que as mulheres tenham mais oportunidades no mercado de trabalho é criação de empregos emergenciais com percentuais reservados a elas.
“Com este tripé mais creches, empregos emergenciais e maior estabilidade na volta da licença maternidade creio que melhoraria a inserção de vagas para as mulheres”, diz.
Reformas de Temer e Bolsonaro prejudicaram
Além da falta de políticas públicas para o mercado de trabalho, as reformas neoliberais: a trabalhista (2017, no governo Temer) e a previdenciária (2019, de Bolsonaro) pioraram a desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. A primeira retirou, flexibilizou e/ou desregulamentou direitos trabalhistas, criou um ambiente desfavorável à negociação coletiva, procurou desarticular a estrutura sindical, reduziu o acesso à Justiça do Trabalho, entre outros pontos. Já a segunda dificultou o acesso aos benefícios previdenciários e reduziu o valor do benefício.
Pandemia
O estudo “Sem Parar – O trabalho e a vida das mulheres na pandemia”, da Gênero e Número e da Sempreviva Organização Feminista, realizado entre abril e maio de 2020, aponta que 50% das mulheres passaram a se responsabilizar pelo cuidado de alguém na pandemia. Entre as que cuidam de crianças, 72% afirmaram que aumentou a necessidade de monitoramento dentro do domicílio. Essa responsabilização pelos cuidados da casa e dos membros da família – como crianças e idosos – ficou ainda mais presente na pandemia, o que dificultou a participação da mulher no mercado de trabalho. (Com agências) (Fotos: Nando neves)