Não é de hoje que o governo Bolsonaro tem utilizado a mídia como intermediária para recados sobre suas intenções quando o assunto é o reajuste do funcionalismo. Desde o ano passado essa tática tem sido usada por meio de declarações hora de Bolsonaro, hora de seu ministro da Economia, Paulo Guedes, hora de fontes ligadas ao governo. Para seguir fortalecendo a luta dos servidores federais por uma reposição salarial emergencial, as entidades reunidas no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) aprovaram mais uma Jornada de Lutas, que vai acontecer entre os dias 25 e 29 desse mês.
Na última quarta-feira (13/4), a notícia era de que o governo havia decidido por reajuste de 5% a servidores e, para isso, tiraria verbas de outras áreas. Em menos de uma semana esse cenário voltou a mudar. Em uma entrevista nesta segunda-feira (18/4), o secretário especial do Tesouro, Esteves Colnago, afirmou que ainda não há decisão tomada sobre reajustes a servidores federais este ano.
A equipe econômica estaria planejando reservar R$ 11,7 bilhões para dar aumento de salário a funcionários públicos em 2023. Ocorre que, conforme a Lei Complementar 173, imposta pelo próprio governo Bolsonaro, essa opção sequer seria possível. Se não houver avanço no orçamento 2022, servidores só poderão voltar a ter reajuste a partir de 2024.
Mais luta
Frente a idas e vindas e diferentes declarações, representantes da categoria seguem cobrando a abertura de um canal efetivo de negociações com o governo. Avanços nesse cenário só serão possíveis se a categoria ampliar seu processo de mobilização.
“A história nos mostra que só nossa luta e nosso poder de mobilização nos garantem avanços efetivos em nossas principais reivindicações”, aponta Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef), que representa 80% dos servidores do Executivo Federal, entre ativos, aposentados e pensionistas.
Para entidades representativas dos servidores públicos só não terá reposição salarial se Bolsonaro não quiser. Na Lei Orçamentária, foram destinados R$ 37,6 bilhões para emendas parlamentares, dos quais R$ 16,5 bilhões são do “orçamento secreto”, além de R$ 2 trilhões para pagar os juros da dívida pública.
“Não há nada oficializado. O governo precisa parar de enviar recados pela mídia e abrir um canal efetivo de negociações com a categoria”, pondera Sérgio. “Só na luta, na mobilização, na pressão, no fortalecimento das greves a gente vai arrancar recursos que governo está escondendo”, reforça.
Para a Condsef/Fenadsef, não é mais possível suportar a falta de diálogo, conviver com o aumento da inflação, a falta de investimentos no setor público, o congelamento e o arrocho salarial imposto por esse governo. Em ano eleitoral, a entidade reforça que os servidores não podem se deixar levar por mentiras e muito menos por promessas, ao invés daquilo que lhes é de direito. (Com agências) (Foto: Nando Neves)