A audiência pública que debateu nesta terça-feira (24/5), na Câmara dos Deputados, a reivindicação de reposição salarial de servidores federais foi marcada pela ausência do ministro da Economia, Paulo Guedes, um dos convidados para o debate. Reflexo do desrespeito com trabalhadores públicos do país, o governo não enviou nenhum representante, fato lamentado tanto por deputados quanto por representantes de vinte entidades, incluindo o Fonasefe, Fonacate, a CUT, entre outras. A audiência foi solicitada pelos coordenadores da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, deputados Paulo Ramos (PDT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG).
Representando o Fonasefe, o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronado da Silva, destacou que nunca servidores vivenciaram um governo que demonstra tanta falta de respeito aos servidores e suas entidades representativas como o governo Bolsonaro. “Nenhuma entidade elegeu a mídia tradicional para ficar recebendo a cada semana uma notícia diferente sobre nossas reivindicações centrais”, observou Sérgio, mencionando as idas e vindas em declarações não só de Bolsonaro como de sua equipe de governo. “Não tem 5% garantido. Não temos nada a não ser a falta de respeito desse governo com a classe trabalhadora do país”, frisou.
O representante da maioria dos servidores do Executivo ainda traçou um paralelo com o pagamento de amortização de juros da dívida pública e a concessão de reajuste ao funcionalismo. “Com quinze dias de pagamento de amortização da dívida o governo pagaria o ano todo de salário dos servidores das Três Esferas e ainda poderia conceder mais de 70% de reajuste à categoria”, destacou. Sérgio reforçou que a luta dos servidores vai prosseguir. “Não vamos ficar de joelhos para aqueles que nos querem ver humilhados”.
Elna Melo, da Executiva da Condsef/Fenadsef, representou a CUT Nacional na audiência pública. Em sua fala reforçou que com sua política de ataques ao serviço público o governo não só ameaça e corta direitos dos servidores, mas também de acesso da população a esses direitos considerados essenciais. Com isso, reforçou, promove insegurança contra o futuro do Brasil. “Estaremos lado a lado contra a mercantilização e privatização dos serviços públicos e defendendo a reposição, hoje já desatualizada, de 19,99% pleiteada pelo funcionalismo”, pontuou. Elna ainda defendeu em nome da CUT o restabelecimento e institucionalização de uma mesa de negociação permanente no setor público, ponto também defendido por outros representantes do funcionalismo presentes ao debate.
Entre os parlamentares presentes, a deputada Erika Kokay (PT-DF) registrou apoio aos servidores que hoje lutam por uma concepção de Estado brasileiro. Para ela esse movimento se mostrou nítido na luta contra a PEC 32, da reforma Administrativa, contra um “Estado mínimo para a população e largo para as elites”. Kokay criticou a necessidade da abertura de processos de greve para pressionar a abertura de negociação com o governo. “Temos seguimentos em greve e que simplesmente são invisibilizados e ignorados pelo governo. Quem constrói política pública desse país são os servidores, e muitas vezes na resistência”, destacou. A deputada sugeriu que fosse criada uma comissão via parlamentares para auxiliar no processo de negociação hoje inexistente.
Lucros do mercado
Rudinei Marques, representante do Fonacate, lembrou que nunca a União gastou tão pouco com o funcionalismo. Além disso, nunca houve tão poucos servidores ativos na União. A taxa de reposição via concurso na Administração Pública também nunca foi tão baixa. Marques apontou que a não concessão de reposição à servidores e o arrocho imposto por mais de cinco anos à maioria faz com que o mercado especulativo financeiro ganha duas vezes.
Uma está na captura do orçamento público, que é objeto de disputas acirradas. Quando não há investimento no setor público, sobre mais para o mercado que lucra enquanto servidores amargam perdas. O mercado ganha uma outra vez com o endividamento de servidores. Rudinei informou que em 2017, ano da última reposição concedida a algumas categorias, o valor de crédito concedido a servidores girava em torno de R$ 300 bilhões, hoje esse montante chega a R$ 400 bi. “Isso ajuda a mostrar o que está por trás do estrangulamento das finanças do funcionalismo”, observou.
Ao longo da audiência pública os representantes do funcionalismo observaram que apesar das dificuldades impostas por um cenário de uma campanha salarial inusitada, ainda em meio aos impactos de uma pandemia, sem negociação, com descaso e entre idas e vindas do governo Bolsonaro, servidores seguem lutando. “Nem 0%, nem 5%. Queremos respeito, dignidade e negociação”, reforçou Sérgio Ronaldo.
31 de maio é Dia de Luta
Na terça-feira (31/5), tem mais um Dia Nacional de Luta com realização de atos e protestos nos estados e em Brasília, pela campanha salarial, abertura de negociação e, em defesa do reajuste do funcionalismo público. Só a ampliação da mobilização dos servidores poderá conseguir avanços nesse cenário. Fique de olho no calendário de atividades e participe dessa luta por valorização e melhores serviços públicos para todos. (Com agências) (Fotos: Divulgação e Nando Neves)