Com a presença da delegação do Sintrasef, a 17ª Conferência Nacional de Saúde teve início neste domingo (2/7), em Brasília. O tema do encontro é “Garantir Direitos, defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia!”. A conferência tem como objetivo discutir cerca de duas mil propostas e diretrizes que subsidiarão as políticas públicas em Saúde do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024-2027. O encontro acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) e vai até quarta-feira (5/7).
A regularização do piso salarial da enfermagem foi um dos principais pontos defendidos pelos participantes até o momento. No domingo, logo após abertura oficial, vários parlamentares fizeram discursos em favor da regularização. Nesta segunda-feira (3/7), enfermeiros de todo o país fizeram marcha pela Esplanada dos Ministérios cobrando a remuneração regularizada.
Ainda no domingo, os discursos durante a abertura do evento, que contou com as ministras Nísia Trindade, da Saúde; Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas; Cida Gonçalves, das Mulheres; Marina Silva, do Meio Ambiente, e Luiz Marinho, do Trabalho trouxeram à tona pontos como a participação social no Sistema Único de Saúde (SUS), os desafios impostos à Saúde nos últimos anos, além da importância de se ter à frente da pasta, uma profissional com a experiência de Nísia Trindade Lima.
A ministra da Saúde, aclamada por um auditório lotado, destacou alguns pontos primordiais para sua gestão. “Não queremos uma conferência apenas como ato, queremos uma conferência com um documento forte. É fundamental a união da gestão com os cidadãos e cidadãs usuários. Esse é o compromisso: desigualdade faz mal à saúde, por isso, reduzir a desigualdade tem que ser um compromisso central do nosso governo”, afirmou.
Nísia também reforçou a importância da autonomia nacional em equipamentos básicos e o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ministra salientou ainda a necessidade de ação conjunta da saúde com outras políticas sociais. “Precisamos de um desenvolvimento efetivamente sustentável e uma reforma tributária justa. Somos nós que estamos de volta com a nossa voz e a nossa luta. Estamos de volta com a ciência, após tempos de negacionismo que ainda não foram embora”, disse.
Programação abrangente
No primeiro dia do evento, diversas atividades foram realizadas. Ainda no início da tarde, aconteceu a primeira palestra, com apresentação de Valcler Rangel, secretário de Políticas para Territórios Periféricos do Ministério das Cidades e Heliana Hemetério, conselheira nacional de saúde pela Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras Feministas (Candances), que conduziram ao Eixo Temático I – O Brasil que temos, o Brasil que queremos. Segundo o documento balizador das discussões, o eixo destaca o aumento da fome e das desigualdades, o impacto do teto de gastos, o desmonte da Atenção Primária, da Saúde da Mulher e da Atenção Psicossocial, além da flexibilização das leis trabalhistas.
A segunda discussão, com o eixo “O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas”, foi voltada a discutir a atuação da sociedade civil durante a pandemia de Covid-19 na adoção e cumprimento de medidas de saúde para atuar na contenção do número de mortes no país. O documento norteador da discussão destaca nesse eixo o papel dos movimentos de mulheres negras para o fortalecimento da participação social. Apresentada por Vanja Andréa Santos, conselheira nacional de saúde da União Brasileira de Mulheres; e Fernanda Magano, conselheira da Federação Nacional dos Psicólogos, a palestra contou com a participação da assistente social, educadora popular e dirigente nacional do Setor de Saúde do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST), Alexsandra Rodrigues (Leka); da educadora popular e ativista pela organização e visibilidade dos povos e comunidades tradicionais, no âmbito da política de Desenvolvimento Sustentável, Célia Nunes; e a representante da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Luiza Batista. (Com agências)