Os representantes sindicais dos servidores públicos federais continuam atuando fortemente pela reestruturação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Na segunda-feira (24/7), sindicalistas estiveram reunidos com o presidente interino da Fundação, Alexandre Ribeiro Motta, e com o Secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo.
O encontro teve como objetivo debater as atividades da Comissão de Elaboração da Proposta de Modernização e Reestruturação da Funasa. “Depois de uma longa batalha no Congresso, a gente conseguiu reverter a extinção da Fundação. Agora, estamos dando o passo inicial para a reestruturação do órgão. Precisamos continuar mobilizados e fazendo pressão para que a Funasa ressurja forte”, destacou o servidor aposentado da Funasa e secretário-geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira.
O secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef), Sérgio Ronaldo, enfatizou a importância da Funasa e a necessidade da manutenção da entidade atuando em áreas como as de saneamento rural e saúde ambiental. Para a Condsef/Fenadsef, a reestruturação não deve ser resumida à abordagem da “arquitetura organizacional”, reforma de estatuto e regimento. A questão da executividade, produtividade e eficiência da Funasa ao longo dos anos deve ser avaliada levando-se em consideração o desmantelamento do serviço público ao longo dos últimos seis anos.
Pensar a nova modelagem
Durante o encontro foi tratada a necessidade de um debate mais aprofundado sobre competências e a nova modelagem de atuação da Fundação. As superintendências da Funasa devem elaborar um Relatório Diagnóstico Situacional para repasse ao presidente interino. A necessidade da ampliação do prazo da interinidade da presidência e dos trabalhos da Comissão de Elaboração da Proposta de Modernização e Reestruturação em no mínimo 60 dias, sem prejuízo da retomada imediata das atividades da Funasa, também foi discutida.
Também foram abordados os aspectos legais que reforçam a tese da manutenção da vinculação da Funasa ao Ministério da Saúde, já que não foi apresentada outra solução, e a manutenção dos aposentados e pensionistas sob o guarda-chuva da Fundação.
O Presidente Interino da Funasa destacou a importância da efetiva participação dos servidores e servidoras públicas nesse momento de discussão da reorganização da Fundação. Alexandre Ribeiro acredita ser possível a reconstrução em bases mais sólidas. Lembrou o curto espaço de tempo para a conclusão dos trabalhos, entendendo a necessidade da extensão para garantir a retomada das atividades de forma fortalecida. Ribeiro afirmou também que já está organizando a retomada das atividades da Fundação. (Com agências)