Servidores públicos realizaram nesta quarta-feira (30/9) nas ruas das principais cidades do país e pela internet o Dia Nacional de Luta em Defesa dos Serviços Públicos, da Estatais e contra a Proposta de Reforma Administrativa (PEC 32/20).
Sindicatos, centrais sindicais e organizações da sociedade civil denunciaram que o projeto privatista e os ataques aos servidores públicos por parte do governo Bolsonaro causam enormes prejuízos à população. A data marcou o lançamento da Campanha Nacional em Defesa das Estatais e do Serviço Público.
Empresas estratégicas para o desenvolvimento e a soberania nacional como Petrobras, Eletrobras, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Correios, entre outras, fazem parte de uma lista de estatais que o governo quer entregar à iniciativa privada. O projeto de privatizações é alinhado ao ataque ao setor público, que vem sendo sucateado desde 2016.
Para as entidades, a luta contra a reforma administrativa é prioritária, pois ela não vai modernizar o Estado brasileiro, mas sim atacar direitos dos trabalhadores, piorar serviços para a população e facilitar a corrupção entre os aliados do governo Bolsonaro.
Perseguição
Com o argumento de que o servidor público é ‘privilegiado’, o governo pretende acabar com a estabilidade e cria mecanismos que facilitam a demissão de servidores, que hoje só ocorre em casos como infração disciplinar. A proposta ainda possibilita o desligamento de servidores após avaliação de desempenho.
De acordo com o técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Fausto Augusto Jr, “muito mais que uma reforma administrativa, o que o governo propõe é uma reforma de Estado, e é preciso desconstruir a ideia de que o servidor público é privilegiado”.
Fausto explica que, na verdade, é o contrário. Os efeitos da precarização do trabalho para os servidores públicos – médicos, enfermeiros, professores e outras categorias que prestam serviços essenciais à população – vai piorar a qualidade do atendimento.
“A vida média da população tende a piorar muito quando o serviço público fica com dificuldade. A discussão dos serviços públicos não é uma discussão dos sindicatos de uma maneira corporativa. Ela é uma discussão da sociedade em geral, pensando no provimento dos seus direitos”, diz ele. (Com agências)